SP dobra Indicações Geográficas que elevam em até 50% o valor dos produtos
Estado já reúne 14 produtos com Indicação Geográfica (IG) em diversas regiões
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Do café cultivado nas montanhas paulistas à banana produzida no Vale do Ribeira, cada região carrega tecnologia, sabores, tradições e formas de produção que fazem seus produtos serem únicos. As Indicações Geográficas surgem justamente para certificação de processos e produtos construídos no campo ao longo do tempo. O reconhecimento concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) certifica a ligação entre o produto e seu território de origem, agregando valor à produção e fortalecendo agricultores e associações. O impacto econômico é direto para o produtor rural e por consequência no desenvolvimento regional.
Com base em estudos nacionais e internacionais, o INPI estima que produtos com Indicação Geográfica registram valorização média entre 20% e 50% após a certificação, ampliando renda, competitividade e acesso a novos mercados. Em São Paulo, o aumento dessas certificações tem ampliado o reconhecimento de diferentes cadeias produtivas e reforçado a força do agronegócio paulista.
O estado de São Paulo conta com 14 Indicações Geográficas (IGs) atualmente, sendo 10 delas dedicadas ao setor agropecuário em diferentes regiões e cadeias produtivas. O agro paulista mantém um crescimento constante, solidificando sua relevância no cenário nacional. As Indicações Geográficas (IGs) são um reflexo desse avanço, obtidas em diversas cadeias produtivas regionais com o apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) na divulgação, certificação sanitária e delimitação geográfica dos produtos em processo de registro.
O avanço das Indicações Geográficas em São Paulo ganhou força nos últimos três anos e reflete a consolidação de uma política pública voltada à valorização da produção regional. Em 2023, quando foi realizada a primeira Assembleia Geral do Fórum Paulista de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, o estado contava com apenas 7 IGs reconhecidas pelo INPI. Hoje, esse número dobrou, chegando a 14 certificações em diferentes cadeias produtivas e setores da economia paulista.
O crescimento foi impulsionado pela estruturação do processo na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da implantação do Grupo Técnico, (Resolução da SAA-SP 74/2024) que estão presentes todas as competências (Pesquisa, Extensão Rural, Defesa Agropecuária, Codeagro e Câmaras Setoriais) que tem como objetivo apoiar, articular, planejar, propor soluções, coordenar e orientar a participação articulação para os produtores e associações, para organizar e acelerar os processos de reconhecimento, como a declaração de delimitação territorial, um documento obrigatório no processo.
“As Indicações Geográficas representam um importante instrumento de valorização da produção rural paulista. Elas reconhecem a qualidade, a tradição e a identidade das nossas regiões produtoras, fortalecendo toda a cadeia produtiva. A Secretaria de Agricultura tem atuado diretamente nesse processo, oferecendo apoio técnico, científico e de orientação aos produtores e associações que buscam esse reconhecimento. O crescimento das IGs em São Paulo demonstra a diversificação e força do agronegócio paulista”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho.
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A SAA mobiliza toda competência de suas diretorias, com suporte técnico e científico, que são essenciais para aprovação do processo, atuando por meio da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios (APTA), Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI), Diretoria de Defesa Agropecuária, Diretoria de Desenvolvimento dos Agronegócios e Câmaras Setoriais.
A APTA, por meio da expertise de pesquisadores de institutos, têm desempenhado um papel fundamental na orientação de produtores e associações e no fomento à diferenciação de produtos. É o caso das indicações geográficas da região do Vale do Ribeira, em que está localizada a unidade da Apta Regional de Pariquera-Açu. A instituição participou ativamente com seus pesquisadores no Comitê Gestor, dos processos de Indicação Geográfica do palmito pupunha e da banana, bem como são membros do Comitê Gestor do IG
A CATI também tem participação significativa no processo de assistência para as associações ao solicitarem o pedido das IGs, fortalecido pela Comissão de Indicação Geográfica da CATI. Este grupo atua como um braço consultivo da diretoria, orientando tecnicamente produtores e associações em todas as etapas do pedido. Além disso, a comissão é a responsável por analisar os pedidos de Instrumento Oficial de Delimitação (IOD), um documento obrigatório para produtos agropecuários localizados em São Paulo.“Além dessa valorização do produto, uma IG pode também dar visibilidade a determinada região ou grupo de produtores/prestadores de serviços, protegendo valores e tradições sociais e culturais”, destacou Vivaldo Santos, líder da Comissão de Indicação Geográfica da CATI.
São Paulo está no caminho para conseguir mais Indicações Geográficas no futuro. O estado possui mais cinco pedidos de IGs do setor agropecuário que já estão sendo analisados pelo INPI: o da batata-doce em Presidente Prudente,o café e a cachaça de alambique do Circuito das Águas Paulista, o vinho de Jundiaí, o café da Cuesta Paulista. Além disso, a CATI recebeu mais um processo que está sendo analisado, da jabuticaba na região de Casa Branca.
Como solicitar a Indicação Geográfica?
A secretaria disponibiliza um manual orientativo para produtores e associações que queiram dar início ao pedido de Indicação Geográfica. O documento consiste em um manual técnico-orientativo de caráter administrativo, elaborado para padronizar os procedimentos relacionados à análise e tramitação de solicitações de Indicação Geográfica (IG).
Tradição reconhecida
No campo, a Indicação Geográfica representa a valorização da produção, fortalecimento das associações e novas perspectivas para os agricultores. As duas certificações mais recentes obtidas pelo agro paulista foram as do Mel do Vale do Paraíba e da Banana do Vale do Ribeira, produtos que passaram a ter oficialmente rastreabilidade da produção e o seu território.
No Vale do Paraíba, a conquista da Indicação Geográfica do mel foi comemorada pelos produtores como um marco para a valorização da cadeia produtiva da região. A presidente da Câmara Setorial do Mel e produtora Vanilda Santos, da fazenda Monte Benedicti, em Taubaté, destaca que a certificação representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo dos anos pelos apicultores locais. “Mais que uma certificação, é uma conquista coletiva que reflete o esforço de toda a cadeia produtiva e consolida o mel da nossa região como um patrimônio de qualidade, tradição e orgulho para todos os produtores”, destacou.
No Vale do Ribeira, a conquista da Indicação Geográfica da banana também foi recebida como um reconhecimento histórico para os produtores da região. Para Augusto Aranha, presidente da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (ABAVAR), a certificação fortalece especialmente a agricultura familiar e reforça a identidade produtiva do território. “Mais do que um selo, esta é uma conquista da dedicação do nosso setor produtivo. Ele reafirma o compromisso do Vale com uma agricultura moderna, que respeita o meio ambiente e fortalece a agricultura familiar. Esse selo sintetiza tudo o que acreditamos e praticamos no campo”.
Informações: Secretaria de Agricultura de SP
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